Uma proposta surpreendente com implicações de longo alcance se aprovada em lei. Se esta decisão vier a ser consumada numa normativa europeia, milhões de pessoas em toda a Europa serão obrigadas a possuir um seguro contra terceiros.

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A Comissão Europeia propôs que as bicicletas elétricas normais (25 km/h de velocidade máxima – 250 W) devem ser obrigadas a circular com seguro de terceiros na Europa. A Comissão Europeia declara que os condutores destes “veículos” estão a circular das estradas Europeias ilegalmente, pois classifica a bicicleta eléctrica como um veículo a motor. Se esta decisão for aprovada, basicamente todas as bicicletas elétricas terão de ter o mesmo tipo de cobertura de seguro que um veículo a motor.

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Caso a normativa venha a ser implementada nos Estados Membros, onde se inclui Portugal, obviamente, as pessoas que detêm este tipo de bicicletas terão de accionar um seguro. A Federação Europeia de Ciclismo já se pronunciou sobre a situação e ficou perplexa com esta proposta da Comissão Europeia.

No caso da Bélgica, cerca de 45% das bicicletas têm motor auxiliar e cerca de 25% das bicicletas na Holanda são também elétricas. Estamos a falar de milhões de ciclistas Europeus que poderão ser obrigados a adquirir um seguro para a bicicleta.

É apenas uma proposta neste fase. A proposta terá de ser aprovada pelo Parlamento Europeu, dando tempo suficiente para grupos pró-bicicleta e lobistas apresentarem o caso contra os deputados. Por discutir está ainda o prazo para a implementação da nova lei (caso seja votada favoravelmente), o tipo de seguro padrão e qual o controlo que as autoridades irão fazer.