Portaria de 1999 exclui apenas as deslocações feitas em “velocípedes com ou sem motor”. Quase dois mil alunos que utilizam a bicicleta para os seus trajetos estão sem cobertura.

O Governo anunciou um investimento de 300 milhões de euros em quase mil novos quilómetros de ciclovias, mas o seguro escolar não cobre as deslocações feitas para a escola em bicicleta. A Federação Portuguesa de Ciclismo reclama a revogação dessa cláusula e alerta: a maioria dos quase dois mil alunos no país que praticam BTT, no âmbito do desporto escolar, vão para a escola desprotegidos. O Ministério da Educação assume que o “assunto está em avaliação”.

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De acordo com dados da Federação Portuguesa de Ciclismo em 75 agrupamentos, 1983 alunos praticam BTT nas escolas públicas. A atividade está coberta pelo seguro escolar, assim como se os pais levarem esses alunos e respetivas bicicletas de carro ou transportes públicos para a escola. A portaria que regula o seguro escolar, com data de 1999, exclui apenas as deslocações em “velocípedes com ou sem motor”. “É um absurdo”, defende o vice-presidente da Federação.

Um inquérito feito pela Federação Portuguesa de Ciclismo, há dois anos, a quatro mil alunos de escolas de Lisboa revelou que menos de 1% se desloca de bicicleta. Mas “há zonas do país onde assim não é”, frisa Sandro Araújo, apontando a Murtosa ou a Gafanha da Nazaré como dois exemplos onde centenas de alunos se deslocam diariamente de bicicleta.

Ora, esta situação está a causar mau estar na Federação Portuguesa de Ciclismo. “Se há um investimento que está a ser feito, mas depois o seguro escolar exclui estas deslocações, nem é uma situação ambígua. É mesmo de despromoção por parte do Estado de uma opção de transporte que é reconhecida pelo próprio Estado como sendo a mais saudável, a mais económica e a mais sustentável ambientalmente“, critica ao Jornal de Notícias o vice-presidente da FPC, Sandro Araújo.

O Governo, recorde-se, anunciou há cerca de um mês o programa “Portugal Ciclável 2030” que pretende incentivar o uso da bicicleta nas deslocações diárias. Vão ser investidos 300 milhões de euros na construção de 960 quilómetros de ciclovias ao longo de 12 anos.

À pergunta se gostariam de ir de bicicleta para a escola, 55% dos alunos, 45% dos funcionários, 39% dos professores e 33% dos pais responderam que sim.